Os serviços de telefonia são parte integrada e essencial de nosso dia-a-dia. É praticamente impossível que passemos um único dia sem nos comunicarmos por telefone com outras pessoas e empresas. Amigos e parentes, fornecedores e compradores, e mais um sem fim de serviços, produtos e informações podem ser acessados através de contato telefônico. Por isso, a lista telefônica, hoje mais do que nunca, é fundamental para a eficiência de nosso cotidiano.
Infelizmente, todas as recentes modificações nos serviços das “teles” desde as privatizações trouxeram mudanças também nos serviços oferecidos de consulta telefônica, auxílio á lista, fornecimento de lista telefônica impressa e de lista de endereços. Muitas dessas modificações acabaram até mesmo gerando queixas de consumidores que se sentem lesados. O fato é que a consulta telefônica está bem diferente de anos atrás e a lista telefônica on-line, que poderia ser uma solução prática e eficiente, nem sempre funciona.
Alguns serviços de lista telefônica on-line funcionam muito bem, mas estão restritos a telefones de negócios. É o caso da lista telefônica on-line Telelistas. Uma das mais antigas e eficientes disponíveis na rede, ela permite acessar número de telefone, endereço e até mapas de localização e melhores rotas para uma infinidade de serviços e produtos. Esses serviços e produtos podem ser procurados na página da Telelista ou o usuário pode digitar diretamente o nome da empresa que procura. Para usuários cadastrados, a Telelistas oferece também pesquisa de preço, guias especiais e classificados, além de promoções e busca pelo celular.
Outros serviços de lista telefônica on-line estão disponíveis na web, mas quase sempre suas páginas servem como link para os serviços da Telelista. Um serviço interessante de lista telefônica é o oferecido pela 102web, que permite que o usuário descubra a melhor tarifa após obter o número procurado numa consulta telefônica. Essa lista telefônica on-line também oferece listas telefônicas internacionais, listas de negócios, mensagens para pager e celular, telefones úteis e links para sites de telefonia.
Esses últimos, os sites de telefonia, é que costumam dar mais trabalho. Como é do conhecimento de todos, o auxílio à lista, o conhecido 102, é um serviço tarifado. Isso não seria problema caso o acesso ás informações pudesse ser feito facilmente por outros meios. Um desses meios, o mais conhecido deles, é a lista telefônica impressa, ou catálogo telefônico. De entrega regular e obrigatória até poucos anos atrás, o catálogo impresso está cada vez mais raro e, em alguns lugares e operadoras, praticamente inexistente.
Ainda no capítulo da consulta telefônica tarifada ao auxílio à lista e á carência de lista telefônica impressa, vale lembrar que usuários de celular (numero que cresce a cada ano no país) foram os primeiros a reclamar formalmente da situação. Sem direito a receberem a lista telefônica impressa e com o alto preço da tarifa de acesso ao auxílio á lista, muitos usuários entraram com ações contra as operadoras. Imagine alguém que trabalhe com o celular e não tenha acesso à lista telefônica de São Paulo?
O fato é que a reclamações existem. A lei Geral de Telecomunicações (9472/97) e resoluções da Anatel garantem a distribuição gratuita de lista telefônica aos usuários, que deve ser obrigatória. Seja de que porte for a cidade do usuário, esse deve reclamar seus direitos caso não estejam sendo respeitados. As operadoras de telefonia têm-se eximido de fornecer a lista telefônica deixando que listas paralelas se tornem a lista oficial. Isso é muito comum na maioria dos estados e em princípio resolveria o problema do usuário, ao mesmo tempo que gera renda para o fabricante da lista telefônica. O problema é que se o produtor dessa lista telefônica não distribuir a lista em determinada região, os usuários desse local ficarão com a única opção de consulta telefônica através do auxílio á lista, um serviço tarifado das operadoras.
O PROCON recomenda que o usuário que se sentir lesado e queira exigir sua lista telefônica, corra atrás de seus direitos. Seja a lista telefônica de São Paulo, de Bauru ou de qualquer outro local, protocole seu pedido junto à operadora, exigindo seus direitos. Se não for atendido, procure o Procon de sua cidade.
Quanto ao serviço de auxílio á lista, de acordo com as normas da Anatel, ele pode ser tarifado. Consultas através de telefone publico não são tarifadas, e, na teoria, consultas telefônicas acerca de números que não constam da lista telefônica não podem ser cobrados. Em teoria também, o serviço de auxílio á lista não poderia cobrar a informação se não houver distribuição regular e gratuita de lista telefônica oficial.
Já para os usuários de telefonia celular, a legislação ainda não deu uma resposta satisfatória. Como esses usuários não tem acesso á lista, suas fontes de consulta são o serviço de auxílio à lista ou a lista telefônica on-line, sendo que a consulta ao auxilio a lista é tarifada de acordo com os minutos de ligação de telefonia móvel.
As listas telefônicas on-line oficiais existem, mas nem sempre são de fácil acesso e uso. Experimentar pode valer a pena, mas em muitos casos a consulta é praticamente impossível. A lista da Telemar, oficial e on-line, por exemplo, é de difícil acesso e navegabilidade, fazendo qualquer usuário perder a paciência.
Por isso, em matéria de telefonia, nós usuários ainda temos um longo caminho pela frente até tornar as relações operadora-consumidor mais justas e corretas.
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